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O “BOOM” DA DEMOCRACIA

democraciaPerdoem-me meus caros leitores o cacófato do título acima e mesmo o termo de baixo calão de desabafo, mas não sabemos se abunda um “boom” da democracia ou abunda uma “bunda democracia” em nosso País!

Por um lado, nunca se viu antes na história deste País, liberdade de expressão em tão alto nível. Nas ruas, nas praças, nos jornais, no rádio, na TV e na mídia eletrônica em geral, todo mundo fala livremente o que quer e do jeito que quer, sem nenhum tipo de repressão. Vozes e manifestações se elevam por todos os cantos e a impressão é que os generais passaram a entender que o povo tem pleno direito de se manifestar.

Por outro lado, infelizmente, vemos um monte de besteiras sendo espalhadas, poluindo severamente o ar. Vale a pena algumas destacar.

Jovens estudantes, manifestando-se contra uma PEC,  sem nem saber o que significa PEC ou mesmo nunca ter lido qualquer um de seus artigos, invadem escolas prejudicando milhões de outros colegas e gerando prejuízos enormes ao País. Como trainees mal treinados, apoiados por grupos extremistas, pegam microfones em cima de carros de som nas ruas e em praças públicas atrapalhando a vida do cidadão trabalhador e gritam em altos brados, como papagaios, o jargão “Fora Temer”, sem pensar que foram seus próprios pais que o colocaram na presidência em uma chapa com a presidente que foi “impichada”. Esquecem-se também  que, se o tirarem de lá, por mais que procuremos, não teremos no momento em nosso estoque de parlamentares outro líder confiável para colocar em seu lugar e a história provavelmente se repetirá.

No rol destas manifestações absurdas, alguns cidadãos menos avisados, gritam levantando faixas e pedindo a volta da ditadura militar. Mal sabem estes infelizes que se este fato acontecer (que Deus não o permita!), eles serão os primeiros a serem calados e, brutalmente, obrigados a engolirem suas faixas, sem nem poderem respirar.

No Congresso, um Deputado fascista, ex-policial, faz afirmações absurdas  que fazem Hitler e seus generais tremerem de satisfação no túmulo: “O erro da ditadura foi tortura e não matar”, “eu seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra do que parecer com um bigodudo por aí”, “A PM não deveria ter matado 11, mas 1.000 (sobre o massacre de Carandiru) e outras “pérolas” mais. O pior é que aparece um monte de gente que se diz séria para o apoiar. Influenciados por esta linha fundamentalista de pensamento, reivindicam a implantação da pena de morte, como se esta trouxesse a solução. Esquecem-se os incautos e inconsequentes que, se implantada esta punição em nosso País, muitos deles seriam os primeiros a serem eletrocutados!

Uma sequência de grandes escândalos e fatos inusitados acontecem todos os dias, deixando todos estupefatos. Empresas de grande porte beiram à falência tendo seus patrimônios vilipendiados, grandes figurões provenientes dos meios políticos, públicos e privados (melhor seria dizer provenientes das “privadas”) acusados de corrupção  são presos e carregam consigo outro bando de mancomunados, figuras estranhas com discursos antidemocráticos e inflamados são eleitos fazendo promessas mirabolantes que logo nos primeiros dias de poder serão apagadas…

E assim caminha a nossa infeliz humanidade; demasiadamente humana para enxergar o “boom” da insanidade!…

 

 

 

 

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A PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Outro dia, durante o horário noturno, tive que ir ao meu escritório na Rua dos Guajajaras, na região central de BH, atrás do Minas Centro, para atender um cliente. Para minha surpresa, ao me preparar para estacionar meu veículo em uma das vagas disponíveis em um local bem iluminado da via pública, surgiu-me, como do nada, um figurão mal encarado fazendo gestos para que facilitar minha manobra. Ao mesmo tempo, uma senhora estacionou seu veículo ao lado do meu. Assim que descemos dos nossos carros, o figurão disse que ia tomar conta do carro e pediu uma grana para o café. A senhora perguntou-lhe quanto e ele, para nossa surpresa e na maior cara dura, respondeu de imediato:

-Vinte reais, madame!

Demonstramos, eu e a senhora, nossa indignação com o tamanho do “roubo” e nos recusamos a pagar. O figurão então, de imediato reduziu o valor para quinze reais. A senhora ainda reclamou e ele acabou reduzindo para dez. Ela então tirou o dinheiro da bolsa, entregou a ele e foi-se embora. Eu insisti na minha recusa e entrei no carro para sair. Logo em seguida, com ele raivoso ainda pelas proximidades, apareceu outro figurão ainda mais estranho que ele e me pediu cinco reais, disputando com o colega a mesma atribuição de tomar conta do carro! Não consegui conter minha indignação e fui procurar outro local público para estacionar meu carro, distante do meu escritório e de onde estava. No último instante, de dentro do carro, olhei para trás e ainda pude ver os dois figurões discutindo entre si e gritando palavrões em minha direção em tons irados.

O sentimento de indignação ficou travado na garganta e não pude conter as perguntas que não quiseram se calar:

-As vias públicas agora estão privatizadas? Até quando nós dignos cidadãos que todo ano nos desdobramos para pagar IPVA, Taxa de Licenciamento, DPVAT, Taxa de Iluminação Pública, IPTU e outro monte de impostos vamos ter que conviver com abusos como estes pelas ruas centrais da Capital do Estado?

–Onde estão nossos policiais neste momento para garantir a segurança dos cidadãos, enxotando estes carniceiros desnaturados?

-Onde estão nossos dignos representantes municipais do Executivo, do Legislativo e, por que não, do Judiciário que não tomam providências para manter trancafiados estes marginais desavergonhados?

Como se já não bastasse ter que conviver com os engarrafamentos intermináveis, com os preços extorsivos dos estacionamentos pagos, com os alagamentos frequentes das vias públicas em dias de chuva, com os ônibus superlotados, ainda temos isto para suportar?!…

ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO

Recentemente tive a feliz oportunidade de desenvolver um trabalho com um Curso de Ética e Serviço Público em Rio Branco, para a Secretaria da Fazenda do Estado do Acre. Foram 03 semanas de trabalho muito produtivo, atingindo 06 turmas, cerca de 180 funcionários públicos. A participação foi estimulante e o resultado do curso fantástico! Estudar e discutir ética no serviço público no contexto atual em que estamos vivendo no Brasil, onde a corrupção e a safadeza parecem tomar conta de tudo, além de ser um grande desafio, é uma oportunidade enorme de amadurecimento. Um dos pontos altos do curso foi a oportunidade de estudar os 05 Princípios Básicos da Administração Pública, constantes no Artigo 37 da nossa Constituição Federal – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, relacionando-os aos inúmeros e vergonhosos casos que estamos acompanhando pela mídia nos últimos tempos. Interessante observar que, coincidentemente, as letras iniciais dos 05 Princípios dão origem ao termo LIMPE e é exatamente disto que estamos precisando: limpeza! Precisamos de uma limpeza geral em todos os níveis da administração pública, inclusive nas bases, varrendo de vez a onda de corrupção que infesta nosso País. Pena que estes Princípios fiquem restritos às letras da lei e nos códigos institucionais e não na cabeça e no coração dos envolvidos. E entenda-se como envolvidos, não só os que fazem parte da administração pública, mas todos nós cidadãos, que somos responsáveis pela colocação dos gestores maiores por lá. Se todo cidadão desse uma parada e refletisse um pouco sobre estes Princípios, provavelmente teríamos uma boa chance de mudar esta nossa dura realidade. Vale a pena fazer uma breve reflexão sobre eles.

Princípio da Legalidade: o administrador não pode fazer o que bem entende na busca do interesse público, ou seja, tem que agir segundo a lei, só podendo fazer aquilo que a lei expressamente autoriza e no silêncio da lei, está proibido de agir. Caixa 2, superfaturamento de obras, desvio de verbas, utilização de recursos públicos para benefícios pessoais etc, etc…Será que toda esta dinheirada que anda escondida em bolsas, meias e cuecas está dentro do Princípio da Legalidade??? Em quem você votou na última eleição???

Princípio da Impessoalidade: a administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas, que caracterizem abuso de poder e desvio de finalidade. Entenda-se por discriminações gratuitas a concessão, utilizando a máquina pública, de privilégios a apadrinhados. Será que a contratação a salários astronômicos de uma família inteira para “assessorar” um governante ou um representante político estão dentro do Princípio da Impessoalidade??? Como está o governo do seu País??? E do seu estado: E da prefeitura da sua cidade???

Princípio da Moralidade: este Princípio tem um sentido profundo, indo muito além do mero cumprimento da lei, dele podendo-se concluir que ato imoral é ato ilegal. Reforça o conceito de que, no silencio da lei, o administrador está proibido de agir. Será que a receber quinze astronômicos salários, trabalhar dois dias por semana e receber por trinta, ter um gabinete recheado de assessores, receber “verba de paletó” enquanto grande parte da população passa fome é moralmente ético??? 

Princípio da Publicidade: a administração tem o dever de manter plena transparência de todos os seus comportamentos, inclusive de oferecer informações que estejam armazenadas em seus bancos de dados, quando sejam solicitadas, em razão dos interesses que ela representa quando atua. Será que esse monte de ministros e prefeitos e  que vem caindo todos os dias agem com plena transparência???

Princípio da Eficiência: a administração pública deve buscar um aperfeiçoamento na prestação dos serviços públicos, mantendo ou melhorando a qualidade dos serviços, com economia de despesas. Será que a cara fechada e a ignorância de um funcionário público por trás de um guichê atendendo um pobre cidadão e este monte de obras que começa e não termina representam qualidade de serviços, com economia de despesas???

Após esta reflexão, surge no ar uma pergunta que não quer se calar:
-Por que Princípios tão profundos e legalmente constitucionalizados como estes são tão descaradamente desrespeitados? Por que alguns funcionários públicos e alguns dos nosso “excelentíssimos” representantes insistem em burlá-los?

Vale à pena recordar nosso grande poeta João Ubaldo que, em passado recente, levou-nos a uma dramática reflexão, trazendo-nos uma resposta de forma inusitada: o problema é de “matéria-prima”, basta nos olharmos no espelho! Nós somos os culpados! Somos a matéria que dá origem a este produto deteriorado! Enquanto não mudarmos radicalmente nossa maneira de pensar, agir, comportar e votar, a roubalheira vai continuar. Se cada cidadão, ciente de seus direitos, deveres e responsabilidades fizesse a sua parte, com certeza esta triste realidade iria mudar! Estupidez é querer obter resultado diferente, fazendo sempre do mesmo jeito…Vale a pena pensar…

 

A VALE E A POLÊMICA DA REATIVAÇÃO DA MINAS DEL REY EM MARIANA

Recentemente recebi um e-mail proveniente de um jovem universitário, estudante de direito, com um abaixo-assinado conclamando a população marianense  a se manifestar contra a possível reabertura pela Vale, de uma mina de minério de ferro nas redondezas de Mariana, no local onde funcionava a antiga Minas Del Rey. Numa atitude ufanista, alega o jovem que a abertura da nova mina representaria uma agressão à cidade de Mariana, em função da poluição aérea, sonora e visual, além de outros problemas que não conseguiu elencar. De certa maneira, entendo a preocupação do futuro rábula, mas existem algumas questões que merecem ser consideradas, com o risco de, caso contrário, perdermos o bonde do progresso.

É um fato indiscutível que a atividade minerária gera impactos econômicos, sociais e ambientais no meio onde está inserida. A questão fundamental é, aprendendo com os erros do passado, ter consciência e certeza de como estes impactos vão ser trabalhados de forma a mitigar seus efeitos e trazer ganhos significativos e concretos para a comunidade. Sendo assim, creio que seria muito mais acertado e produtivo, ao invés de ficarmos ranhetando contra a chegada irrefutável do progresso, assumir uma postura mais assertiva  e, unindo as forças das diversas lideranças, garantir os inúmeros ganhos que a chegada de uma nova frente de trabalho, com certeza, pode trazer para a cidade. Mecanismos legais para amenizar os impactos, sem nenhuma dúvida, existem; é só fazer pressão para que sejam utilizados de maneira eficaz. Aos fundamentalistas menos avisados, antes de sair se manifestando como defensores da terra e do povo, sugiro primeiro procurar entender o que é o EIA/RIMA (Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos no Meio-Ambiente) e como funcionam os órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais e então pressioná-los para funcionar de fato. Privar a população de novas oportunidades de emprego e à municipalidade do recolhimento de novos e polpudos impostos com protestos infundados, com certeza não é uma atitude recomendável.

Conheci Mariana bem antes da chegada das mineradoras na região e posso falar com muita propriedade dos efeitos positivos que elas trouxeram, mesmo descontados os problemas acarretados. Quem tiver dúvidas, é só verificar o enorme valor em royalties repassados à administração pública ou olhar para as fotos da cidade na década de 70 e as fotos de agora ou ainda ver a quantidade enorme de famílias que são sustentadas pelos salários ganhos pelo inúmeros trabalhadores empregados nestas empresas. Grande parte dos cidadãos e de seus fihos que constituíram família, construíram suas casas e desfilam com seus carrões pela cidade, têm sua fonte de renda dentro destas mesmas empresas, que às vezes injustamente são vilipendiadas.

É de extrema importância entender que desenvolvimento sustentável prevê o investimento consciente, não só no aumento do poderio econômico mas, indiscutivelmente,  também em responsabilidade social e ambiental, com o risco, caso contrário, de pagar muito caro por este esquecimento. É o famoso princípio do “Triple Botton Line”, tão acertadamente divulgado pelo estudiosos John Elkington, a maior autoridade mundial em responsabilidade corporativa sustentável dos últimos tempos. Uma comunidade, qualquer que seja ela, não pode, de maneira retrógrada se fechar em si mesma, renegando este desenvolvimento e privando seus cidadãos dos benefícios provenientes do progresso. Aos representantes do capital, especificamente a Vale, no caso em questão, compete garantir esta sustentabilidade, mostrando para a população o verdadeiro sentido de sua missão, estampada na mídia de maneira eloqüente e bem estruturada:

“Transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável”… Faça-se e cumpra-se! Assim VALE a pena!…

ENGENHEIROS, PSICÓLOGOS, PROFESSORES E ADVOGADOS: VALE A PENA PENSAR!…

Alguns fatos me levam a crer que existe alguma coisa errada com o nosso sistema de ensino e com o sistema capitalista em nosso País. Cena Um: Jovem graduada em Engenharia, 23 anos, recém-saída da faculdade.  Empregada: salário inicial na faixa de R$3.500,00. Estava toda sorridente na minha frente, entusiasmada! Cena dois: Jovem graduada em Psicologia, 23 anos, desempregada. Há quase um ano procurando emprego, começou a chorar na minha frente, não sabia o que fazer, estava desesperada! Cena três: Notícia no Jornal: Abertas as inscrições para Concurso Público – Analista de Promotoria: R$3.747,10! Cena quatro: Abertas as inscrições para Concurso Público -Professor Estadual Salário inicial R$1.527,00.

Surgem várias perguntas que não querem se calar: será que os Engenheiros são tão mais importantes para as organizações e para o País do que os Psicólogos? Cuidar das máquinas é tão mais importante do que cuidar de quem opera as máquinas??? Será que os Advogados são tão mais importantes que os Professores? Cuidar das leis e dos direitos dos cidadãos é tão mais importante do que ensinar  os filhos dos cidadãos? Afinal, quem os ensina a tornarem-se cidadãos???

Vale comentar que um Professor de nível médio na Coréia do Sul ganha um salário equivalente a R$10.500,00! Não é à toa que a Coréia hoje é um dos países que mais crescem no mundo!…

Alguma coisa está errada!…Vale a pena pensar!…

PODEMOS ACREDITAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA?…

Há cerca de  quase três anos atrás, quando transitava em linha reta por uma via preferencial em um entrocamento em “T” , um maluco dirigindo um micro-ônibus, sem dar a famosa paradinha para fazer a conversão, entrou de uma vez, bateu na lateral direita do meu carro e não quis assumir a burrada. Quando percebi o outro veículo invadindo a pista, desviei ao máximo possível mas não teve jeito, a colisão foi inevitável! Por sorte, não sofri nenhum arranhão! Optei por defender meus direitos e tive que contratar um advogado. Ele, baseando-se em análises técnicas e legais, deu-me total certeza de ganho de causa,   e, diante de tais evidências, demos entrada no Juizado de Pequenas Causas. A Meretíssima Juíza, depois de inúmeras audiências iniciadas e adiadas e de intimidar com ameaça de prisão minha testemunha, um simples motorista de caminhão que tinha presenciado o acidente, decretou que eu estava errado, portanto não tinha nada a ser ressarcido!  Consultei novamente meu advogado e ele entendeu com clareza que a Juíza estava equivocada e que valeria a pena recorrer. Assim o fizemos e novamente os Meretíssimos, em segunda instância, julgaram que eu estava errado! Pergunto-me: será que os Juízes estão estudando com a devida atenção os laudos processuais? Se estão, por que não conseguem enxergar o óbvio? Bom, mas não adianta resmungar! Conclusão: vou ficar no prejuízo! Se quiser, vou reclamar com o Bispo!…

Preocupa-me bastante saber que meu caso não é isolado! Absurdos semelhantes andam acontecendo por este nosso País! Recentemente ouvi no noticiário que um simples trabalhador, frentista de um posto de gasolina em São Paulo, foi acusado de assalto à mão armada e sumariamente preso, arrancado de dentro de sua casa por policiais na frente da esposa e do filho deseperados. O frentista, também motoqueiro, foi confundido com outro motoqueiro que tinha realizado o assalto e passado pouco antes dele pelo local do crime. Apesar de todas as evidências de inocência, inclusive com filmagens mostrando-o saindo do trabalho no momento do assalto,  o infeliz continua trancafiado, sem chances de ser libertado! A esposa e os pais tentam desesperadamente retirá-lo do xadrez antes que seja tarde…Acionada, a Ouvidoria disse que no mínimo houve precipitação por parte da polícia e vai encaminhar o processo para a Corregedoria. Enquanto isto, só Deus sabe até quando, ele fica atrás das grades!…

Há muito tempo atrás, os mais antigos certamente devem lembrar-se, houve o famoso Caso dos Irmãos Laje de Araguari e seu final trágico!…

Recentemente o Ministro Joaquim Barbosa foi flagrado descontraidamente num momento de lazer enquanto devia estar no trabalho! Detalhe: só neste ano já está há 127 dias sem trabalhar por motivo de afastamento médico. Na sua pasta, 13.000 processos aguardando sua decisão, alguns deles há mais de cinco anos parados!…

Creio que precisamos rever urgentemente a atuação de nossas instituições responsáveis pela preservação da ordem e das leis! Enquanto criminosos de colarinho branco transitam pelos altos escalões da política e da sociedade, cidadãos honestos são presos e lesados sem direito a defesa nas cadeias e nos tribunais!…